Classes, estados e ideologias imperiais - Cláudio Katz (*)

O Comuneiro

Nº 14, Março de 2012

Resumo

Em três terrenos se verificam as singularidades e contradições do imperialismo do século XXI. A questão ideológica tem maior gravitação e a manutenção da ordem global requer adesões por parte de sectores dos povos. Por esta razão o americanismo substitui o racismo anacrónico do colonialismo. As mensagens imperiais buscam suscitar a aceitação do status quo, mas a sua credibilidade está afectada pelo uso da violência e a sua influência depende do contexto político. O americanismo está, actualmente, sujeito aos mesmos contratempos do neoliberalismo. Logra consentimento nas conjunturas de estabilidade mas se desloca durante as crises. Cumpre um papel indispensável para a reprodução do capitalismo, mas está corroído por numerosas inconsistências.

Na nova gestão imperial, a organização militar já não é um atributo exclusivo de cada estado. A delegação de atribuições a organismos supra-nacionais modifica uma função tradicional do estado moderno. Actualmente, predomina um contexto intermédio de maior mundialização e estados mais internacionalizados.

O modelo associativo esclarece os vínculos entre as burguesias e as burocracias imperiais e a visão estrutural clarifica o papel dos organismos internacionalizados. Ambos os enfoques permitem superar as limitações do enfoque instrumentalista e evitam o exagero transnacionalista.

A associação mundial de capitais modifica o cenário de classes dominantes estritamente nacionais e competitivas entre si. Mas não existem classes tradicionais desvinculadas dos seus velhos estados. A análises dessas transformações exige notar como a burguesia perpetua linhagens e absorve novos contingentes. É importante contemplar todas as dimensões da dominação classista, considerando a subordinação económica, a submissão política e o controle ideológico.

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O termo “imperialismo” está muito associado a disputas entre potências e a denominação “império” alude a intervenções coordenadas das potências dominadoras. Convém clarificar o sentido atribuído, em cada caso, ao conceito.

O imperialismo contemporâneo difere significativamente do seu antecedente clássico, nos terreno bélico, económico e político. A ausência de guerras inter- imperialistas, a crescente mundialização e a gestão geopolítica conjunta transformam por completo as características da dominação capitalista global.

A nossa caracterização ressalta estas mudanças, destacando a singularidade e as contradições que apresenta a opressão imperial no início do século XXI. Expomos esta interpretação em debate com as teorias que postulam a continuidade do esquema leninista e em polémica com as visões que consideram obsoleta qualquer análise do imperialismo.

As perspectivas ortodoxas e globalistas reflectem os erros de ambos os enfoques. No primeiro caso, não registam as mutações qualitativas do período em curso e no segundo caso exageram essas mesmas mutações. Estes erros impedem de perceber as particularidades do imperialismo actual, em três campos de reflexão teórica: o perfil das classes dominantes, o funcionamento do estado e as características da ideologia.

Classes integradas

A associação mundial de capitais modificou o cenário das classes dominantes estritamente nacionais e competitivas que predominava no imperialismo clássico. As burguesias alemã, japonesa, norteamericana ou francesa utilizavam no passado todo o seu arsenal para disputar o predomínio no campo de batalha. Na actualidade, grandes segmentos desses grupos desenvolvem negócios conjuntos e apontam os canhões para outros alvos.

Mas o grau de integração destes sectores varia significativamente em cada região e envolve fracções e não totalidades destas classes. Trata-se de um processo em curso, que se desenvolve no seio dos velhos estados nacionais, através de tensões entre segmentos com distinto nível de actividade globalizada.

A reconfiguração mundialista é muito significativa mas até agora tem um alcance limitado. Implica equilíbrios entre classes nacionais e grupos internacionalizados e se encontra muito longe da transnacionalização completa. As transformações em sectores das burocracias não adoptam a mesma tónica no conjunto dos capitalistas. Estas mudanças envolvem um importante segmento de dirigentes e funcionários mas não o grosso dos proprietários das grandes firmas.

O cenário actual diverge portanto do contexto nacional competitivo descrito por Lenine mas não se identifica com o curso associativo previsto por Kautsky. Há maior integração do que a observada pelo líder bolchevique, mas não atinge a dimensão cooperativa imaginada pelo dirigente socialdemocrata.

O perfil mais cosmopolita que caracteriza amplos sectores da burguesia coexiste com o militarismo e com o carácter não estável do sistema. Existe maior associação do capital internacional, mas isto em nada significa uma paz perpétua como concebia o teórico do ultra-imperialismo. Como a integração se realiza através dos velhos estados e não através de uma base multinacional, o capitalismo continua corroído por múltiplas tensões geopolíticas.

É importante registar a mudança em curso e seus limites. A associação internacional dos capitalistas é um processo contraditório e tendencial. Transformou significativamente a estrutura nacional competitiva do imperialismo clássico mas não criou classes dominantes transnacionais desgarradas dos seus velhos estados. Há um novo status de classes integradas mas que não se amalgamam por completo.

Este perfil é coerente com a natureza da burguesia como sector competitivo governado por mecanismos colectivos. Os capitalistas constituem uma classe social que incluiu historicamente uma ampla variedade de continuidades e mudanças, para adaptar-se ao curso da acumulação.

À diferença da nobreza, a burguesia segrega e agrega. Perpetua linhagens e absorve novos contingentes. Recorre à separação competitiva e à absorção inclusiva. Por um lado recria privilégios estáveis e limita a mobilidade social através da hereditariedade. Por outro lado, coopta novos grupos para a administração dos benefícios (1).

As classes capitalistas necessitam estabilidade para assegurar a sua reprodução e evitam as transformações abruptas. Mas modificam permanentemente a sua conformação interna para reproduzir os negócios e incorporam ao seu âmbito todos os sectores que se amoldam às exigências da rentabilidade.

Este equilíbrio entre continuidades e renovações desemboca em um sistema de dominação ampliada. A classe capitalista não se reduz a um punhado imutável de proprietários dos meios de produção. Ela se reconfigura periodicamente mediante a incorporação de novos segmentos.

Este processo conduziu, por exemplo, no após guerra, à inclusão das novas camadas gerentes, surgidas do próprio processo de concentração e centralização do capital. Esta incorporação envolveu todos os funcionários que realizam tarefas essenciais para a continuidade do sistema (coerção, persuasão, controlo, vigilância). Foram assimilados ao pólo dominante e participam no processo como possuidores e como expropriadores do trabalho alheio.

Os capitalistas ampliam a sua composição geral com este tipo de absorções de sectores necessários para valorizar o capital. Estes segmentos (compostos por altos dirigentes) cumprem funções estratégicas no controlo do processo de trabalho e asseguram a reprodução do lucro. Cumprem um papel muito diferente da actividade puramente técnica, desenvolvida por outro tipo de assalariados (profissionais) (2).

Definições ampliadas

Tomar conhecimento destas modificações e utilizar um critério ampliado para caracterizar as classes capitalistas é fundamental. Somente esta óptica permite notar duas importantes características da associação internacional em curso. A propriedade dos pacotes de acções começou a globalizar-se e os dirigentes de grandes companhias adoptam certas modalidades cosmopolitas. Estas mudanças têm seu desenvolvimento inicial no âmbito de estados nacionais diferenciados mas indicam uma viragem para uma maior integração global.

Recorrer a um critério ampliado de análise das classes dominantes é vital para entender a actual situação intermédia dos principais grupos capitalistas. Estes sectores já não actuam como blocos nacionais uniformes e tendem à associação internacional, mas sem alcançar um status transnacional.

Existe uma ampla variedade de altas burocracias globalizadas e um segmento mais restrito de proprietários internacionalizados. Esta combinação contrasta com o cenário invariavelmente nacional que apresentava o imperialismo clássico. Para analisar correctamente esta mudança, é necessário reconhecer que a pertença à classe capitalista se estende a ambos sectores e está formada pela soma dos proprietários e funcionários do capital.

As classes burguesas não se definem só pela propriedade dos meios de produção e pelo lugar que ocupam na estrutura produtiva. Esse sector social inclui toda uma rede de auxiliares que desenvolvem as funções de coerção, persuasão e administração, requeridas para a reprodução do sistema (3).

Estes critérios são importantes para evitar duas unilateralidades. As ópticas que põem o acento na gestação de uma nova classe dominante transnacional tendem a ressaltar apenas a globalização das funções, omitindo a persistência de proprietários nacionais diferenciados. Aqueles que, pelo contrário, subestimam, a partir de uma óptica ortodoxa, a existência de transformações relevantes, acentuam esta segunda continuidade desconhecendo a primeira viragem. Em ambos os casos se ignora o curso intermédio que prevalece no cenário actual.

Este processo não se esclarece observando unicamente a dimensão económica da nova configuração classista. A dominação dos poderosos se exerce também nos terrenos político e social e a própria definição desta sujeição inclui os três campos. É uma subordinação económica que os capitalistas impõem aos assalariados, é uma sujeição política que a burguesia exerce sobre os trabalhadores e é uma supremacia ideológica que mantêm os dominadores sobre os dominados (4).

Outro tipo de Estados

Diferentemente do que sucedia no imperialismo clássico, a organização militar já não é um atributo exclusivo de cada estado. Predomina uma gestão mundial coordenada e hierarquizada, que transferiu uma parte das decisões bélicas a um comando conjunto, liderado pelos Estados Unidos da América. Esta delegação modifica uma das funções tradicionais do estado moderno. Muitas actividades de armamento e treino militar ficaram de fora da órbita exclusiva do estado-nação.

Esta transformação altera as regras da guerra em função da defesa nacional que imperou durante a vigência do sistema westfaliano (1648-1943). Esses princípios surgiram com o fim do feudalismo e a substituição do esquema de autoridades sobrepostas (que regia a nobreza) pelo modelo de centralização militar que adoptaram as monarquias absolutas e os regimes republicanos. Ao diluir-se, nas últimas décadas, o horizonte das guerras inter-imperiais, se dissolveram os velhos cimentos estatais das conflagrações entre potências.

Esta transformação explica o novo perfil internacionalizado do gendarme estadunidense. Ao concentrar a metade das despesas bélicas mundiais para desenvolver operações à escala planetária, o estado norteamericano substituiu a antiga estrutura da defesa nacional por um novo sistema de custódia imperial.

Este estado articula o funcionamento interno e a coordenação exterior, mediante dispositivos que as potências precedentes não tiveram. Define guerras hegemónicas e agressões globais, através de uma rede de organismos presidenciais, parlamentares e académicos, que seleccionam, mediante disputas de poder, as distintas opções em jogo. O aparato estatal norteamericano serve os interesses da burguesia norteamericana, mas também sustenta a ordem capitalista global.

Este papel é exercido num cenário de convivência dos velhos estados nacionais com distintas instituições regionais e globais, que assumem funções paraestatais. Estes organismos eram inexistentes na era clássica, mas ainda não possuem o perfil estável de instituições transnacionais substitutas.

As novas estruturas multinacionais são militares (OTAN), diplomáticas (ONU), económicas (OMC), financeiras (FMI) e informais (G8, G20) e estão rodeadas de numerosos equivalentes regionais (União Europeia, MERCOSUR, NAFTA, etc.). Estes tipos de instituições absorvem actividades que no passado eram património exclusivo dos estados nacionais. A soberania absoluta sobre o território nacional se reduziu significativamente com esta internacionalização do poder de decisão (5).

Este processo de transferência de faculdades para os organismos extra-nacionais, já não gera uma simples contraposição entre ganhadores imperiais e perdedores vassalos. Agora regem novas relações de protecção militar e associação económica entre as classes dominantes.

Esta mutação redistribui níveis de soberania e rompe a coesão de estados construídos ao cabo de longos processos de formação nacional. Este cimento é quebrado pela globalização e foi profundamente solapado pelo neoliberalismo.

A mudança em curso se desenvolve através de uma crescente penetração internacional nos velhos aparatos estatais. Estas estruturas amoldam a regulação local da acumulação aos novos requisitos impostos pela reprodução global do capital. Se incrementam as garantias ao investimento externo, se reforçam os incentivos à mobilidade financeira e se consolidam as condições de segurança para a liberalização comercial. O mesmo estado nacional continua fornecendo os cimentos jurídicos e materiais que o capital exige, mas este processo se implementa mais amplamente com base em prescrições externas.

O capitalismo global continua funcionando através de múltiplos estados nacionais, sem criar um substituto mundial desses organismos. Mas a estrutura interior das velhas instituições mudou. Elas já não sustentam só os interesses de classes capitalistas rivais, mas também a associação internacional do capital. O imperialismo actual opera num contexto intermédio de maior mundialização, com estados mais internacionalizados.

Complexidade e autonomia

Os estados imperialistas do passado e seus herdeiros actuais diferem em muitos aspectos mas mantêm uma continuidade básica. São dispositivos ao serviço das classes dominantes que operam como estruturas coercitivas para perpetuar uma ordem social opressiva.

A polícia, o exército e as prisões persistem como mecanismos centrais do poder burguês para assegurar essa dominação. É importante recordar esse princípio básico face a numerosas mistificações que apresentam o estado como um expoente do bem comum e do interesse geral.

Este velho credo foi reciclado pelos neoliberais que diabolizam a acção do estado quando este cria limitações ao funcionamento do mercado. Esta atitude muda abruptamente quando se trata de garantir os negócios capitalistas. Nessas circunstâncias aplaudem as intervenções jurídicas e coercitivas do organismo estatal. Em estabilidade, promovem privatizações e cortes nas despesas sociais; nas crises, elogiam o resgate dos bancos e o socorro das empresas.

A omissão do fundamento classista do estado é também muito comum entre os críticos do intervencionismo estatal, os quais invocam as qualidades da sociedade civil, como espaço de diálogo, tolerância e realização humana. Nesses elogios é comum esquecerem-se de que no universo societal impera a desigualdade gerada pela exploração capitalista. A órbita estatal confirma esta iniquidade, mediante a acção de polícias, juízes e funcionários que garantem a ordem vigente. A sociedade civil regula a dominação económica e o estado organiza  a dominação política.

Todas as concepções que divorciam a análise do estado das suas raízes classistas impedem que se compreenda a dinâmica actual deste organismo à escala imperial. Esta instituição apresenta um funcionamento mais complexo e autónomo do que o seu precedente clássico mas corresponde aos mesmos interesses das classes dominantes. O desconhecimento deste fundamento torna estranha qualquer indagação sobre o tema. A gestão económica mais colectiva do imperialismo contemporâneo e a protecção militar mais internacionalizada, se implementam ao serviço dos poderosos. Mas requerem o concurso de instituições estatais, com maior grau de flexibilidade e independência do que as suas equivalentes de princípios do século XX.

Estes traços são visíveis, por exemplo, no gendarme norteamericano (como garante global do capital) e na União Europeia (como entidade que estabeleceu a convergência de camadas burocráticas com a fusão das empresas desta região). Os funcionários de ambas as instituições mantém uma relação de maior associação com os grandes grupos industriais e financeiros.

Por um lado, o aparelho militar norteamericano gera frequentes conflitos de interesses com as firmas estadonidenses. Por outro lado, a unificação europeia obriga a equilibrar interesses de companhias que não constituíram um capital continental integrado. Em ambos os casos, os estados já internacionalizados devem harmonizar interesses, que ultrapassam amplamente o raio nacional do imperialismo clássico.

A autonomia relativa do estado que impõe essa administração capitalista contemporânea introduz maior distância, mas não divórcios, entre as classes dominantes. A gestão do estado continua orientada para fornecer as condições que o capital requer para reproduzir-se. Esta entidade não adquire um auto-desenvolvimento desconectado do poder burguês. A alta burocracia desenvolve o seu próprio caminho, mas através de uma relação privilegiada com os proprietários das terras, das empresas e dos bancos.

Este tipo de conexões entre os administradores directos do estado e seus principais beneficiários rege a dinâmica do imperialismo contemporâneo. Estes vínculos se verificam nos novos organismos globalizados (FMI, OMC, ONU) e nos velhos estados mais internacionalizados. As novas burocracias podem antecipar as condutas que o conjunto da burguesia ainda não amadureceu. Entre os dois grupos existe uma complementaridade, o que permite que o aparelho de estado se desenvolva com as suas próprias regras, sem afectar a marcha dos negócios.

Os cimentos teóricos

A compreensão das características do estado imperial exige que se supere as visões instrumentalistas deste organismo, como se fosse uma simples ferramenta da burguesia. Estes enfoques predominaram nas análises do imperialismo clássico e tiveram o mérito de esclarecer o interesse de classe subjacente nas confrontações inter-imperialistas do século passado.

Estes enfoques permitiram refutar as teorias convencionais, que atribuíam as conflagrações à “ânsia do poder”, ao “desejo de glória” ou a “ideais patrióticos”. Esta desmistificação da competição inter-imperial permitiu colocar a nu as causas das guerras tormentosas que ensanguentavam os povos para enriquecer os poderosos.

Mas essas caracterizações que iluminaram a função do estado nas situações extremas de conflagração inter-imperial tornaram-se insuficientes após a segunda guerra mundial. Não serviram para ajudar a compreender o papel desta instituição nos períodos de estabilidade. A visão instrumental traz apenas um ponto de partida para estudar este problema. Este esclarecimento inicial deve complementar-se indagando sobre as múltiplas e cambiantes funções que cumpre o estado em cada etapa da acumulação.

Superar a herança instrumentalista é indispensável para captar as características do estádio imperial contemporâneo. Esta instituição opera através de procedimentos, mediações e mecanismos muito variados. Dado que internacionalizou o seu raio de acção sem gerar estruturas transnacionais uniformes, torna-se necessário indagar as modalidades de um sistema múltiplo de estados que se globalizou.

O modelo associativo, que expuseram alguns pensadores marxistas nos anos 1970, é muito útil para encarar esta análise uma vez que permite esclarecer os vínculos actuais entre as burguesias e as burocracias imperiais. Este esquema nos dá conta das relações de correspondência e conflito que mantém ambos sectores. Duas forças separadas coexistem em tensão na defesa de um mesmo sistema.

Esta comunidade se reflexa nos próprios mecanismos de selecção do pessoal apto para dirigir o estado burguês. Os administradores desse organismo mantêm estreitas relações de parentesco e amizade com os capitalistas, defendem os mesmos valores e exibem os mesmos comportamentos. Mas desenvolvem uma consciência mais completa dos interesses do sistema, reflectindo a acentuada separação entre esferas políticas e extractos económicos do regime vigente. A burguesia é uma classe competitiva que necessita delegar o governo em um camada especializada, que assegure o equilíbrio político e a segurança jurídica requerida pela acumulação (6).

A tese do marxismo estruturalista também trás elementos importantes para a compreensão do estado imperial. Esta visão analisou de que forma o estado assegura a reprodução objectiva do sistema. Ilustrou o papel especial que cumpre este organismo ao debilitar a resistência dos dominados e facilitar a coesão dos dominadores para recriar as condições económicas e os cimentos legais que necessita o capitalismo para desenvolver-se (7).

Estes apontamentos contribuem para explicar, na actualidade, o papel central que cumprem as instituições mais internacionalizadas do estado norteamericano. A Reserva Federal, por exemplo, tornou-se decisiva na organização e na continuidade das finanças globalizadas.

Embora os debates do passado opusessem o enfoque associativo à visão estrutural, ambas as visões são compatíveis e aportam os fundamentos para compreender a complexidade do funcionamento estatal contemporâneo. Assinalam qual é a relação social capitalista que subjaz em torno deste organismo e evitam particularmente a apresentação weberiana da burocracia como um poder em si mesmo, divorciado das prioridades económicas da burguesia.

Ideologia global

A ideologia tem na actualidade maior gravitação na política imperial do que no passado. A manutenção da ordem global requer suscitar a adesão de importantes sectores da população. Esta adesão não se consegue apenas com o temor ou a resignação que geram as agressões do Pentágono. A ideologia imperial contemporânea recorre a exercícios de persuasão, para combinar a coerção com o consenso, nos termos concebidos por Gramsci. O revolucionário italiano, revelou como a dominação burguesa exige combinar o uso da força com modalidades de consenso. Destacou que a sujeição dos oprimidos requer formas de consentimento em relação aos poderosos, logradas por intermédio da cultura e da liderança moral.

Gramsci sublinhou que o uso exclusivo da violência só permite uma supremacia coercitiva, que não assegura a reprodução da opressão classista. Assinalou que unicamente o predomínio ideológico permite consolidar formas de hegemonia mais duráveis. Este apoio se logra suscitando entre os oprimidos a aceitação dos valores postulados pelos opressores. Esta ligação se constrói generalizando identificações imaginárias e reforçando os mitos de pertença a uma comunidade compartilhada, num contexto de maior incorporação política de sectores populares ao sistema vigente (8).

Enquanto estas formas de hegemonia operaram tradicionalmente, em marcos exclusivamente nacionais, a dominação contemporânea exige impactos de ordem global. Funciona através do americanismo como uma ideologia de todo o imperialismo colectivo e não apenas como transmissão das crenças de cada burguesia à sua respectiva população. Esta ideologia é propagada por uma potência dominante que exerce a coação e difunde os valores que sustentam de certa forma a ordem vigente. Os Estados Unidos da América buscam lograr ambos objectivos manejando o maior aparelho bélico da história, propagando princípios capitalistas compartilhados por todas as classes dominantes.

Neste plano verifica-se uma diferença importante em relação às lideranças precedentes. A combinação da primazia militar e ideológica norteamericana não é equivalente às predominâncias anteriores das cidades italianas, do reino da Holanda ou do colonialismo britânico (9).

Sendo certo que cada período histórico incluiu a supremacia ideológica de alguma potência, o americanismo tem, no entanto, um alcance global que não tiveram os seus antecessores. Ele gera imitações e cumplicidades que o precedente inglês nunca logrou. A ideologia imperial dos Estados Unidos da América contém um componente inédito. É repetida no exterior como uma bíblia do capital e é propagada no interior como um hino à igualdade de oportunidades. No mundo exterior, oculta a sua defesa da exploração e na metrópole mistifica uma tradição deturpada de ascenso social que se forjou (de uma certa forma) com a escravidão dos negros e o genocídio dos índios.

Esta dupla função explica a gravitação alcançada por essa ideologia entre as classes dominantes. Mas qual é o seu grau de efectividade actual entre os povos? A exaltação do lucro e da competição que tanto entusiasma as elites capitalistas, não é espontaneamente compartilhada pela maioria da população. A credibilidade destes princípios está directamente afectada pela violência que rodeia a acção imperial.

O americanismo não se reduz a magnificar as virtudes da livre empresa. Também propaga a utilização das armas para garantir essas vantagens. Por essa razão, a extensão da sua penetração entre as camadas populares depende do êxitos ou dos fracassos de uma política que se impõe mediante brutalidades chocantes. Para contrabalançar a indignação gerada pelos vandalismos imperiais haverá então que ocultar a informação e manipular a opinião pública. Mas a viabilidade dessas manobras varia em cada circunstância.

Certamente as maiorias populares estão influenciadas pelas crenças dominantes, mas apenas aceitam esses mitos quando parecem compatíveis com melhorias sociais e económicas. Para que essas ideias se estendam ao conjunto da população, o custo das aventuras imperiais deve ser imperceptível (ou tolerável) para essas maiorias populacionais.

O reduzido impacto que têm tido, até agora, entre a população norteamericana as agressões contra o Iraque ou o Afeganistão (em comparação com o Vietname), é um exemplo desta variedade de efeitos. A ideologia que justificou ambas invasões utilizou as mesmas incoerências e se baseou nos mesmos argumentos pueris de iminente perigo para a sobrevivência dos norteamericanos. Mas as condições em que operaram essas crenças foram distintas.

Nos anos 1970, a crise do sistema político, a rebeldia social, as demandas democráticas e o impacto das lutas anti-imperalistas desvelavam com maior facilidade as inconsistências da propaganda imperialista. Além disso, o carácter profissionalizado do exército permite actualmente fazer a guerra sem o recrutamento obrigatório, o que antes conduzia, frequentemente, a uma atitude de rejeição por parte da juventude.

A ideologia, portanto, apenas condiciona, de maneira geral, um conjunto de atitudes que se alteram em função das circunstâncias políticas. Nos Estados Unidos da América estas condições influem directamente sobre uma cidadania débil, que tem escassa participação na vida pública. Porém, esta população, apenas apoia as aventuras bélicas no exterior desde que não afectem o seu nível de vida e a sua sensação de segurança.

Tensões e inoperâncias

As crenças imperiais dominantes transmitidas pelos meios de comunicação têm um impacto enorme. Estes dispositivos de propagação ultrapassam amplamente a influência que exercia no passado o âmbito escolar, religioso ou familiar. Eles moldam até níveis impensáveis o raciocínio da população.

Mas essa penetração não é ilimitada. A coesão que as ideologias trazem aos grupos dominantes não se projecta com a mesma intensidade sobre os sectores populares. O carácter contraditório dessas crenças dificulta a sua interiorização na forma de um senso comum. As crenças que os dominadores impõem ao conjunto da sociedade coexistem com outras culturas e estão de certa forma limitadas por suas próprias incoerências. Os mitos imperialistas operam como qualquer outra modalidade de pensamento dominante. Influem sobre toda a sociedade mas têm uma penetração diferenciada conforme se trata dos seus propulsores, aprovadores, ou simples receptores (10).

Nas últimas décadas, o americanismo contou com as mesmas vantagens e os mesmos contratempos que rodeiam o neoliberalismo. Ambas as doutrinas lograram um importante nível de aceitação e consentimento nas conjunturas de estabilidade mas padeceram de fortes deslocações nos momentos de crise. As duas variantes enfrentam a descrença quando as suas incongruências emergem à superfície. Um sistema de competição que é obrigado a socorrer os bancos perde tanta credibilidade quanto uma intervenção humanitária que perpetra massacres. As duas modalidades do pensamento dominante estão, de certa forma, corroídas pelas inconsistências que geram o funcionamento turbulento do capitalismo contemporâneo.

A ideologia imperial transmite crenças indispensáveis para a reprodução do regime vigente. É um erro supor que a gravitação dessas ideias decresceu pelo impacto de outros processos condicionantes da vida social. A expansão da técnica, o reinado da informação, o declínio das paixões políticas ou o aumento da descrença, não reduzem o peso da ideologia. Sem as crenças neoliberais, o capital não poderia introduzir privatizações e sem o americanismo o imperialismo não poderia sustentar as suas agressões militares.

As ideologias cumprem um papel central. Operam como crenças, como cosmovisões e práticas colectivas que as classes capitalistas necessitam desenvolver para exercer a sua dominação. São pensamentos representativos dos interesses dominantes que se transmitem através de crenças ilusórias e falsas consciências da realidade. Legitimam poderes, eternizam um propósito opressor e bloqueiam a aparição de alternativas.

Mas as ideologias também estão sujeitas a múltiplas contradições pela variedade de funções que cumprem e pela multiplicidade de planos em que devem actuar. Intervém sobre sujeitos que compartem variados âmbitos de pertença (família, sindicato, nação, religião), que estão regidos por crenças diferenciadas e se encontram submetidos aos conflitos entre as distintas subjectividades em jogo (11).

Estas tensões corroem directamente a ideologia imperial. A protecção da família choca com o recrutamento dos seres queridos, os princípios religiosos de convivência confrontam-se com a brutalidade da guerra, a defesa da pátria contradiz o apoio a uma aventura no exterior.

O americanismo está solapado pelo seu próprio desenvolvimento, mas a compreensão destas contradições requer reconhecer a sua gravitação. Esta singularidade só é perceptível se notamos as suas especificidades em comparação com o imperialismo clássico e se compreendemos que ela constitui uma forma de pensamento ligada ao poder estadunidense. O registo de ambos aspectos exige tomar distância em relação à ortodoxia e ao globalismo.

Conceitos e terminologias

O imperialismo do século XXI se transforma à medida das mutações que se registam nas classes dominantes, nos estados e nas ideologias contemporâneas. O sistema de dominação capitalista adopta a nível global novas formas para renovar a exploração económica, a coerção política e a submissão cultural dos oprimidos.

A associação internacional dos poderosos se direcciona em primeiro lugar para incrementar a extracção da mais-valia aos trabalhadores. A concertação geopolítica da gestão imperial busca, em segundo lugar, estabilizar estes privilégios. Finalmente, a dominação que impõem os poderosos pretende naturalizar essas injustiças, como um dado imutável da realidade.

O imperialismo contemporâneo inclui estes três dispositivos para perpetuar a dominação. É um conceito insubstituível para explicar como essa opressão se exerce no plano mundial por meio da violência. Mas as modificações consumadas nas últimas décadas são tão significativas que existem dúvidas sobre a exactidão do velho termo de imperialismo para dar conta da nova realidade.

Como essa noção se encontra muito associada com disputas entre potências pela repartição do mundo, tornou-se corrente o uso da denominação de império, para aludir à intervenção coordenada das potencias na sustentação do status-quo.

As referências ao imperialismo costumam indicar a defesa de um interesse específico do capital norteamericano, japonês, francês, etc.. Por outro lado, as referências sobre o império aludem à sustentação do interesse colectivo dos capitalistas. O importante é esclarecer o sentido que se confere em cada caso a essa combinação de acções associadas e rivais.

O conceito de império do capital oferece a melhor definição, uma vez que realça o carácter imperialista pleno que alcançou a dominação mundial hierarquizada do sistema vigente. Este termo melhora a denominação clássica de imperialismo (que pode sugerir uma continuidade das confrontações inter-imperiais) e evitar a simples alusão ao império (na interpretação descentrada e desterritorializada dessa noção). Mas esses ajustes de linguagem são secundários. Na realidade, é válido o uso de qualquer dos termos correntes, especialmente na denúncia da opressão imperial e na batalha prática contra as agressões e saques que perpetram as grandes potências.

Mas a compreensão dessas resistências exige ingressar num outro plano da teoria. Há que avançar mais além da problemática do imperialismo como articulação global do capital. É preciso estudar o fenómeno em função da desigualdade que geram as conexões entre o centro e a periferia. Para encarar esta reflexão as velhas categorias são insuficientes. Há que estudar as semiperiferias, indagar da emergência das novas potências e compreender o papel dos BRICS. Estes temas incitam a desenvolver a segunda parte da nossa investigação.

(*) Claudio Katz (n. 1954) é um economista marxista argentino, professor na Universidade de Buenos Aires, investigador no Consejo Nacional de Ciencia y Tecnologia (CNCT) e membro do grupo Economistas de Izquierda (EDI). É autor de numerosos textos de interpretação do capitalismo contemporâneo e da crise económica global, participando em encontros continentais de impugnação do livre-comércio, da dívida externa e da militarização. Entre os seus livros, destacam-se ‘El porvenir del socialismo’ (2004), ‘Las disyuntivas de la izquierda en América Latina’ (primeira edição, 2008) e ‘La economía marxista, hoy. Seis debates teóricos’ (2009). Este artigo forma parte de um livro sobre o imperialismo contemporâneo a aparecer proximamente. Tradução de Ronaldo Fonseca.

NOTAS:

(1) Ver este duplo carácter da burguesia em: Pincon Michel, Pincon-Charlot Monique, Sociologie da la bourgeoisie, La Decouverte, Paris, 2000 (cap. 1, 2, 3).

(2) A classe dominante regista processos constantes de mutação. Um retrato dessas mudanças na “nata” do sistema é apresentado anualmente pela revista Forbes no seu ranking de multimilionários (agora bilionários). Nas últimas duas décadas este quadro registou a erupção dos novos líderes da informática no topo dos endinheirados e também a diversificação da origem nacional de todo o club. Ver: planetanegocios.com 6 de Maio de 2011.

(3) Este enfoque é proposto por: Carchedi, Guglielmo: Frontiers of political economy, Verso 1991 (cap. 2).

(4) Ver Garo, Isabelle. ‘La bourgeoisie de Marx: les heros du marché. Bourgeoisie: état d’une classe dominante’, Syllepse, Paris, 2001.

(5) Uma descrição desta transformação é apresentada por Held, David, La democracia y el orden global, Paidos, Barcelona, 1995 (cap. 1, 2, 3, 4).

(6) Este enfoque foi desenvolvido por: Milliband, Ralph, Debates sobre el estado capitalista (cap. 1, 2, 3, 4 e 7), Imago Mundi, Buenos Aires, 1991. Milliband, Ralph, El estado en la sociedad capitalista. Siglo XXI, México, 1980.

(7) Esta visão foi exposta por Poulantzas, Nicos, ‘Las transformaciones actuales del estado’, em La crisis del estado, Confrontacion, Barcelona, 1977, e Poulantzas, Nicos, ‘Introducion al estúdio de la hegemonia en el estado’, em Las clases sociales en el capitalismo actual, Siglo XXI, México, 1976.

(8) Gramsci, António, Notas sobre Maquiavelo, el estado y la politica moderna, Nueva Vision, Buenos Aires, 1972.

(9) A analogia é proposta por Arrighi, Giovanni, El largo siglo XX. Akal, 1999 (cap. 1 e 3).

(10) Essa tese é desenvolvida por Callinicos, Alex, Making history, Polity Press. London, 1989 (cap. 4). Ver o enfoque oposto em: Abercrombie Nicholas, Hill Stephen, Turner Bryan S, La tesis de la ideologia dominante, siglo XXI, Madrid, 1987.

(11) Esta multiplicidade de tensões é analizada por Jameson, Frederic, ‘El posmodernismo como lógica cultural del capitalismo tardio’, em Ensayos sobre el posmodernismo, Imago Mundi, 1991. Eagleton, Terry, Ideologia, Paidos, Barcelona, 1997. Therborn, Goran, La ideologia del poder y el poder de la ideologia, Siglo XXI, Madrid, 1987.